Legislação

Requisitos para o funcionamento de clínicas e consultórios (Prazo terminado)

- Alteração à portaria 287/2012 (atenção aspectos específicos da Endoscopia) - Portaria 136-B/4 julho 2014 PDF

- Requisitos mínimos para a actividade das clínicas e consultórios médicos privados - Portaria 287/2012 PDF

Critérios para utilização de medicamentos no tratamento Hepatite C

- Despacho n.º 1824-B/2015 de 19 de fevereiro PDF

- Portaria n.º 158-A/2015 de 21 de fevereiro PDF

- Portaria n.º 216-A/2015 de 14 de abril PDF

Veja as Normas de Orientação Clínica da DGS (NOC) ou outra legislação relevante.

 

 

 

 

- NOC da DGS sobre "Prescrição de colonoscopia" (actualização 3/11/2014). Ver aqui

- NOC da DGS sobre "Rastreio Oportunístico do Cancro colorectal" (actualização 3/11/2014). Ver aqui

- Consentimento informado,para atos terapêuticos ou diagnósticos e estudos de investigação - NOC 015/2013 Ver aqui

- Norma de Orientação Clínica (NOC) - "Tratamento da Hepatite C Crónica, Genótipo 1 em Doentes Monoinfetados.Ver aqui

- NOC - "Diagnóstico, Estadiamento e Tratamento do Adenocarcinoma Colo-Rectal". Ver aqui

- NOC sobre "Reprocessamento em Endoscopia Digestiva". Ver aqui

- NOC de Prescrição de IBP. (teste de aplicabilidade). Ver aqui

- NOC de Prescrição da Gama-glutamiltransferase. Ver aqui

- NOC da Terapêutica Biológica da Doença Inflamatória do Intestino do Adulto. Ver aqui

- NOC de Prescrição Imagiológica do Abdómen: Ecografia do Abdómen Superior. Ver aqui

- NOC de Prescrição para Estudo Laboratorial da Infecção pelo Vírus da Hepatite C. Ver aqui

 

 

 

 

- Estudo de Avaliação dos Centros Hospitalares - Entidade Reguladora de Saúde (Fev. 2012). Ver pdf

- Relatório sobre os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) previstos na portaria sobre Consulta a Tempo e Horas (CTH). Ver pdf

 

 

 

 

 

- "Actuais e Futuras Necessidades Previsionais de Médicos (SNS)" - Documento ACSS. Ver pdf

- Rede de Referenciação Hospitalar de Gastrenterologia (ACSS). Ver pdf

- Regras de prescrição e Dispensa de Medicamentos - Esclarecimento. Ver pdf

 

 

 

- Novo regime jurídico para estabelecimento de exames convencionados com o SNS:

a) Despacho n.º 726-D/2015 de 22 janeiro Ver PDF

b) Despacho n.º 438 de 15 janeiro Ver PDF

c) Decreto-lei 139/2013. Ver PDF

- Classificação hospitalar por grupos - Portaria n.º 82/2014. Ver PDF

- Indicações governamentais (?) sobre o alargamento da deteção precoce do cancro colorretal - Despacho 3756/2014. Ver PDF

- Novo regime jurídico convenções prestação de serviços aos utentes do SNS - Decreto-lei 139/2013. Ver PDF

- Requisitos mínimos para a actividade das clínicas e consultórios médicos privados - Portaria 287/2012. Ver PDF

- Programa do Estágio de Formação de Gastrenterologia - Portaria 317/2012. Ver PDF

- D.R., 2.ª série ,n.º 237 de 7/12/12 - Acordo Coletivo de Trabalho (n.º 5/2012) da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul. Ver PDF

- Decreto-lei 266-D/2012 - Estabelece regras de organização de trabalho médico e transição para regime 40 horas/semana. Ver PDF

- Despacho 8344/2012 - Comparticipação de medicamentos para tratamento da D. Inflamatória Intestinal.Ver PDF

- Portaria 137A/2012 - Regras de prescição de medicamentos. Ver PDF

- SIADAP (médicos sindicalizados em Contrato de Trabalho em Funções públicas) D.R. n.º236/2011. Ver pdf

- SIADAP ("Sistema Integrado Avaliação Desempenho Administração Pública") para médicos D.R n.º 101/2011. Ver pdf

- Acordo Colectivo de Trabalho da Carreira Especial Médica n.º2/2009 - D.R. n.º198, 2.ª série, 13/10/09. Ver pdf

- Deliberação Comissão Paritária - Acordo Colectivo Carreira Especial Médica - D.R. n.º226, 2.ª série, 24/11/11. Ver pdf

- Regulamento do Internato Médico - Portaria n.º 251/2011. Ver pdf

- Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 59/2009. Ver pdf

- Prescrição por DCI - Proposta de lei n.º 28_XII. Ver pdf

- Regulamento de gestão de pedidos de 1.ª consulta hospitalar (Alert P1) - Portaria n.º 615/2008. Ver pdf

- Monitorização prescrição de medicamentos (despacho 17069) - D.R., n.º243, 2.º série 21/12/11. Ver pdf

 

 

 

 

Programa Formação Subespecialidade de Hepatologia. Veja aqui

Critérios de Admissimibilidade Subespecialidade de Gastrenterologia Pediátrica. Veja aqui

Programa de Formação da Especialidade de Gastrenterologia. Veja aqui

Critérios para Avaliação de Idoneidade e capacidade formativa em Gastrenterologia. Veja aqui

Formulário para requerer capacidade formativa em Gastrenterologia. Veja aqui